Celebração de Parcerias com a Administração Pública

TERMO DE FOMENTO

PROCESSO Nº SEDS-PRC-2023-00033-DM

Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - SEDS

Data da Assinatura: 08 de maio de 2023

Vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura

Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, do ESTADO à OSC Movimento Amor e Trabalho, para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.

Valor Total da Parceria: R$ 49.999,24 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).
Valor Liberado: R$ 49.999,24 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).
Prestação de Contas Final: Até 90 (noventa) dias após o término da vigência do Termo de Fomento.

Situação atual: Prestação de contas final encaminhada ao TCESP.
Aguardando parecer.

TERMO DE FOMENTO N.º 003/2024-SAS

Secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Bernardo do Campo

Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024

Vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura

Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo incrementar de maneira temporária a execução do serviços socioassistenciais destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social e Estruturação da Rede de Serviços SUAS / Emendas 2023 de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Valor Total da Parceria: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Valor Liberado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Prestação de Contas Quadrimestral: previsão para primeira prestação de contas: até 31/05/2024.

Situação atual: Em execução do objeto conforme Plano de Trabalho aprovado.

O MAT está necessitando de doações de roupas e sapatos masculinos para o Bazar da Pechincha. Quem puder ajudar poderá entregar no Bazar da Pechincha: Av. Caminho do Mar, 3582 R. Ramos – Fone: 4368-1956, Aberto de 2ª, 5ª e 6ª feira das 13:00h às 18:00h, 3ª a 4ª feira das 9:00h às 18:00h e aos Sábados das 9 às 13 h.

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